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quinta-feira, 31 de março de 2011

ACIDENTE CAUSA TRANSTORNO AOS MORADORES DE CAMBÉ

Um caminhão-tanque carregado com óleo diesel tombou na tarde desta quinta-feira (31) entre Londrina e Cambé, o transito que já é um verdadeiro inferno ficou ainda mais caótico, os bairros jardim Santo amaro, jardim São Paulo ficou totalmente parado por volta das seis horas da tarde, a estrada da esperança que faz a ligação entre o centro de cambé com o conjunto Campos verdes divisa com  londrina ficou totalmente intransitável por conta desse acidente.
De acordo com informações de alguns motorista e da reportagem da CBN o acidente foi provocado porque o motorista do caminhão estaria vendendo combustível mais barato para os caminhoneiros próximo ao posto de combustível cupim e ao ser flagrado pelo dono do posto tentou fugir e foi seguido por populares com carro, ao tentar fazer a curva tombou o caminhão.
A  Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista teve ferimentos leves e depois de ser atendido foi preso para prestar esclarecimento do fato ocorrido, vários tambores de 50 litros cada foi encontrado no local onde o caminhão estaria estacionado,  com o tombamento do caminhão o diesel vazou e atingiu uma galeria que leva água da chuva até um rio próximo trazendo muito trabalho para os
Bombeiros e técnicos da Defesa Civil  que trabalharam muito para conter o vazamento. Um laudo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai apontar o estrago causado ao meio ambiente.

Entidades preparam jornada de lutas por cinco reivindicações

As centrais sindicais e várias outras organizações do movimento social decidiram ontem criar uma jornada nacional de lutas pela redução da jornada de trabalho – de 44 para 40 horas semanais –, a extinção do fator previdenciário, a redução da taxa de juros e a reforma agrária, entre outras reivindicações. Os cinco temas principais da pauta serão estabelecidos até o dia 8. E as pressões sobre o Congresso e o governo serão intensificadas a partir de 1º de maio.
A jornada reunirá imediatamente a CUT, a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), MST, UNE e União Brasileira de Mulheres (UBM).

INSS formaliza proposta de acabar com perícia nos postos

O INSS propôs ontem ao Conselho de Previdência Social que o auxílio-doença passe a ser concedido sem a exigência de perícia médica no posto. O objetivo da medida é melhorar os serviços da perícia que, na avaliação do Ministério da Previdência, é insuficiente para atender o trabalhador. O novo modelo pretende também diminuir os custos com as perícias que hoje somam 10% do orçamento anual do INSS. O presidente do instituto, Mauro Hauschild, afirmou que o modelo ainda está em desenvolvimento e será apresentado a toda a sociedade antes de entrar em vigor.
“Não pretendemos implementar nada nos próximos 30 ou 60 dias”. Para Haushild, um dos grandes gargalos do INSS é a falta de peritos para atender a demanda dos segurados.
“Em todo o país existe um déficit de 1.500 peritos médicos, que sofrem, ainda, todos os tipos de ameaça, desde verbais até de morte”, destacou. O INSS estima que a dispensa de exame nos postos reduzirá em 1,1 milhão o número de perícias iniciais realizadas anualmente.
“Os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações, como a revisão de aposentadorias por invalidez e a revisão dos benefícios concedidos via judicial”, ressaltou o presidente do INSS. Estudos preliminares apresentados ontem indicam que, somente com estas revisões, a Previdência economizaria R$ 1,7 bilhão anualmente.
PÚBLICO
O fim da exigência de perícia no posto do INSS favorecerá os segurados obrigatórios (empregados, contribuintes individuais, avulsos, domésticos e segurados especiais) em atividade nos 36 meses anteriores ao requerimento do benefício. Para o público restante (segurados com menos de 35 contribuições,facultativos, desempregados, os casos de acidente de trabalho e afastamento com mais de 120 dias) continuará a ser exigida a perícia no posto.
Segundo o INSS, 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias e, do total de benefícios requeridos,68% são concedidos administrativamente.Até o dia 20 de março, 265 mil auxílios-doença jáforam requisitados ao INSS em todo o país.
FRAUDES
Para evitar qualquer tipo de fraude, o INSS propõe que, a qualquer momento, o beneficiário seja convocado para uma avaliação com os peritos do instituto. Além disso, sendo constatadas irregularidades, o INSS também responsabilizará o médico que emitiu o atestado de incapacidade. O instituto pretende discutir a atuação dos médicos junto ao Conselho Federal de Medicina e também aos estaduais.
Fonte: Brasília Confidencial

Dinheiro da merenda era desviado para uísque e ração de cachorro

Dezesseis pessoas – inclusive esposas de prefeitos, secretários e secretárias municipais – foram presas ontem pela Polícia Federal, em Alagoas, porque desviaram dinheiro da merenda escolar em Maceió e mais 12 municípios, para pagar despesas de compra de uísque, de vinho e de ração pra cachorro, entre outras.
Denominada Mascotch, a operação foi executada pela PF, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, que calcula em R$ 8 milhões o dinheiro público desviado desde 2007 até 2009, por meio de contratos fraudulentos com o grupo empresarial que venceu 13 licitações no período.
Foram para a cadeia quatro primeiras-damas, uma exprefeita, uma vice-prefeita e dez secretários e secretárias municipais. Além dos mandados de prisão a polícia cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, cinco deles em prefeituras. Os prefeitos serão intimados a depor.
Investigações iniciadas em 2008 revelaram que as autoridades municipais encaminhavam os pedidos às empresas fornecedoras de merenda escolar – quase sempre supermercados – sem incluir a quantidade de alguns itens. A diferença entre o que estava discriminado nas notas fiscais e nos pedidos era o valor desviado. O dinheiro era usado para pagamento de propina aos servidores – 10% do total mensal – e de despesas pessoais.
A Polícia Federal comprovou que muitos produtos da merenda não chegaram às prefeituras e que as escolas ficavam sem alimentação adequada das crianças.
Em Alagoas, o desempenho educacional é inferior aos desempenhos médios nacional e regional. De cada quatro alunos com idade entre 10 e 14 anos, um está atrasado. E quase 80% dos estudantes do ensino fundamental estão em série inferior à que deveriam estar. A taxa de abandono do ensino fundamental é superior a 9%. E o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é inferior ao da média nacional.
Fonte: Brasília Confidencial

CUT acusa Odebrecht de radicalização e irresponsabilidade


Na véspera da segunda rodada de negociação do pacto proposto pelo governo para as obras do PAC, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, classificou ontem de “irresponsável” o consórcio liderado pela construtora Odebrecht e responsável pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, em Rondônia. Em nota divulgada à noite, Artur Henrique afirma que o consórcio “desrespeita o governo e se recusa a negociar com os trabalhadores, enquanto oferece condições análogas à escravidão”.
A CUT cobra do governo a aplicação de multas e o corte do financiamento público de R$ 6,1 bilhões para o consórcio. Já as empreiteiras pediram ontem à Justiça que multe a central sindical em R$ 500 mil por dia paralisado na obra.
Segundo Artur Henrique, dirigentes da CUT, da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores de Construção e Madeira (Conticom) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) se reuniram na tarde passada com representantes da Odebrecht, em Porto Velho, e a empresa rompeu o compromisso de diálogo firmado com o governo e os representantes dos trabalhadores na primeira rodada de negociação para o pacto.
“O principal item da pauta era a reabertura das negociações com os operários da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio que estão em greve contra as péssimas condições de trabalho e segurança no canteiro de obras, onde os trabalhadores são vítimas de assédio moral e submetidos a condições análogas à escravidão. Porém, ao contrário do compromisso que firmou com o governo federal e com os trabalhadores na terça-feira (29), em Brasília, representantes da empreiteira radicalizaram. Além de voltarem atrás e afirmarem que não vão dialogar com os trabalhadores, surpreenderam com ameaças de recorrer à Justiça para mediar o conflito”,afirma a nota do presidente da CUT.
Artur Henrique e o secretário de Finanças da CUT,Vagner Freitas, afirmam ainda, na nota: “A mesma Odebrecht, capaz de acusar da CUT e suas entidades filiadas de radicalizar o discurso, se nega a sentar à mesa de negociação com quem apenas luta para ter seus direitos e dignidade respeitados.  Os representantes da empresa esquecem que a greve dos operários nas usinas de Jirau e Santo Antônio é a única resposta a quem submete os operários a assédio moral e condições precárias de alojamento e alimentação”.
A nota afirma também que “a postura autoritária da Odebrecht aumenta a necessidade da construção urgente de um Pacto Nacional para a Construção Civil com multas pesadas e corte de financiamento público para quem desrespeita os direitos trabalhistas. Apenas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o consórcio responsável pela construção de Santo Antônio receberá R$ 6,1 bilhões”.
Uma liminar da Justiça determinou, na sexta-feira,que o sindicato estadual dos trabalhadores na construção deverá pagar multa diária de R$ 50 mil por local ou veículo obstruído ou ocupado por integrantes do movimento.Ontem, o consórcio voltou ao Tribunal Regional do Trabalho pedindo que o valor da multa seja multiplicado para R$ 500 mil, mais o desconto dos dias parados. Porém, segundo Vagner Freitas, que media as negociações no estado, a decisão de suspender as atividades foi da própria Odebrecht.
“Os operários realizaram duas assembleias na quartafeira (23) e a ampla maioria decidiu voltar ao trabalho no dia seguinte. Mas, na quinta-feira (24) ocorreram alguns pequenos tumultos e a usina foi fechada pela empreiteira por uma questão de segurança e os funcionários dispensados.Portanto, o sindicato não pode ser punido por uma decisão que não é sua”, ponderou o dirigente.
O consórcio argumentou à Justiça que a grande maioria dos operários estava propensa a retornar ao trabalho, mas foram surpreendidos por manobras sindicais. “O sindicato, juntamente com os diretores da CUT, inflamou os trabalhadores e, ao invés de convocar os paredistas a retornarem ao serviço, decidiram manter a paralisação”.
Fonte: Brasília Confidencial

sábado, 26 de março de 2011

PV e PSD: conflitos partidários e personalismos

Os conflitos internos no PV e criação do PSD são expressão de um mesmo fenômeno, comum aos partidos brasileiros: o personalismo.
Criam-se e trocam-se partidos no Brasil com a mesma rapidez e facilidade com que se troca de roupa. Não é preciso sequer esperar que fiquem “sujos”, basta que fiquem “amarrotados” ou “amarfanhados” ou, no máximo, um pouco “justos”, impedindo movimentos mais largos ou bruscos de algumas de suas lideranças.
Foi assim com a criação do PSD, criado na medida dos interesses de Gilberto Kassab, em São Paulo. Havia sido assim, aliás, com a criação do PSDB, motivada pela mesma “saia justa” em São Paulo,quando o domínio de Orestes Quércia sobre o PMDB estadual limitava os interesses de Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e outros, que haviam conquistado expressão nacional, mas não conseguiam influência equivalente no controle da máquina partidária em seu próprio estado.
Também o processo de criação do PPS expressa ação personalista. Roberto Freire, que detinha o domínio nacional do antigo PCB, decretou, em congresso da sigla, sua transformação, seguindo tendência mundial naquele momento de pós-queda do império soviético e do muro de Berlim, em Partido Popular Socialista. Uma “transformação” que ignorou a vontade de uma parcela de filiados que depois ganhou na justiça o direito de manter a sigla e a existência do PCB.
Também o PSTU e, mais recentemente, o PSOL desmembraram-se do PT, alegando o abandono, pela sigla original, dos princípios que a constituíram.
À exceção do PSDB, que conquistou governos estaduais importantes como os de São Paulo, Minas Gerais e, por contingência momentânea, do Rio Grande do Sul, a tendência desses “novos” partidos é tornarem-se espécies de guetos voluntários. Abrigam minorias que, por opção própria, insistem em manterem-se como minorias e insistem em manter acirradas as disputas intestinas que corroem suas entranhas, os consomem e os impedem de crescer. 
Faltam bases sociais às novas siglas fundadas, mas falta, sobretudo, disposição aos seus líderes de disputar internamente aos partidos que os abrigavam a direção política dos mesmos. Acham mais fácil juntar seus poucos adeptos e fundar nova agremiação, na convicção de que o séquito que os acompanha na nova empreitada lhes prestará fidelidade incontinente. Ledo engano.
Sem bases sociais expressivas, as lideranças das novas siglas empenham-se em disputar princípios teóricos, deixando de lado a política prática e de massas, quando não se dedicam, pura e simplesmente, a manter o controle sobre as estruturas e as burocracias partidárias. 
Foi o que ocorreu anteriormente com o PSOL e é o que ocorre atualmente com o PV. Tanto Heloisa Helena, pelo PSOL, quanto Marina Silva, pelo PV, conquistaram votações expressivas como candidatas à presidenta da República, mas não conquistaram o controle político de seus partidos. Sem bases sociais militantes expressivas, seus partidos mantêm-se dominados por lideranças de gabinete, que resistem em ceder espaço aos que detêm prestígio externo, mas não detêm clientela interna suficiente para lhes garantir o controle da máquina burocrático-partidária.

Dilma decide que tabela do Imposto de Renda terá correção anual

Dilma decide que tabela do Imposto de Renda terá correção anual
presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda e prevê correção anual, até 2015, pelo índice do centro da meta de inflação. O reajuste anual atende reivindicação apresentada pelas centrais sindicais, mas o índice fixado para a correção deste ano fixou abaixo dos 6,5% que as entidades chegaram a pedir.
A medida provisória que corrigiu a tabela do IR também aumentou o valor para isenção. Até então estava isento do Imposto de Renda quem ganhava até R$ 1.499,15 por mês. Agora, fica isento quem ganha R$ 1.566,61 por mês.
COMPRAS NO EXTERIOR
Em dois decretos, igualmente assinados nesta sexta-feira, a presidente aumentou tributos incidentes sobre bebidas e quase triplicou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as compras com cartão de crédito no exterior. A alíquota do IOF foi elevada de 2,38% para 6,38%, com o objetivo de desestimular o uso do cartão de crédito nas importações e, assim, conter a queda da cotação do dólar.
BEBIDAS
O outro decreto aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para água mineral, refrigerante e cerveja. O percentual do aumento só deve ser conhecido nesta segunda-feira, com a publicação do decreto no Diário Oficial. Contudo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, prevê que seja entre 10% e 15%. Barreto declarou, na semana passada, que a tabela de referência das bebidas será corrigida a cada ano. Até 2008, cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade e não como percentual do preço. Além disso, os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.
Fonte: Brasília Confidencial