domingo, 27 de fevereiro de 2011
sábado, 26 de fevereiro de 2011
OPOSIÇÃO DIZ QUE VAI OBSTRUIR VOTAÇÃO.
Sem número para enfrentar o governo nos votos, a oposição monta uma estratégia para sobreviver à maioria esmagadora aliada à presidente Dilma Rousseff na Câmara: obstruir sistematicamente as votações no plenário. O próximo embate com o governo será na votação da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo propõe reajustar a tabela em 4,5%, índice considerado baixo pelos partidos de oposição.
"Ficaremos em estado de obstrução", resumiu, hoje, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao lembrar que os partidos oposicionistas reúnem apenas 20% na Câmara, cerca de cem deputados. A ideia é atrasar ao máximo a aprovação de projetos de interesse do Planalto e tentar vencer o governo pelo cansaço. A tática da oposição foi bem sucedida na noite de ontem, durante a votação da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica. Diante da ameaça de uma sessão longa, que entraria pela madrugada, o governo cedeu às reivindicações da oposição e alterou a MP.
Com aprovação na noite de ontem do salário mínimo de R$ 545, o proposta de reajuste da tabela deverá chegar à Câmara até a próxima semana. A oposição já prepara propostas para aumentar o índice de correção pretendido pelo governo. Na próxima terça-feira, a bancada do DEM irá se reunir para definir qual índice irá propor. "A oposição vai para o embate. Para nós, esse índice do governo é insuficiente", afirmou ACM Neto.
O PPS protocolou um projeto corrigindo a tabela em 10% e estabelecendo uma política de reajuste anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), cita dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) para afirmar que a tabela está defasada em 71,5%, considerando o período de 1995 a 2011.
"A correção em 10% permitirá repor parte das perdas provocadas pela inflação acumulada nos últimos anos", afirmou Bueno. Caso o presidente encaminhe a correção por medida provisória, o PPS apresentará emendas com o índice de correção de 10% e a regra permanente de reajuste da tabela do IR.
MAIS UMA CONDENAÇÃO PARA TIO BILA.
Mais uma para o velho conhecido da justiça, o bom e velho tio Bila foi condenado pela justiça do Paraná por fazer promoção pessoal quando inaugurou o pronto atendimento infantil(PAI), me lembro bem como foi ele trouxe até a rainha dos baixinhos a Xuxa para fazer um show .
O acórdão, da 4ª Câmara Cível, ainda não foi publicado. A condenação ocorreu em ação popular movida por quatro moradores de Londrina. A Justiça de 1ª Instância já tinha condenado Belinati, decisão que foi mantida pelo tribunal.
Para o Judiciário, houve afronta do princípio da impessoalidade na divulgação da inauguração da obra. A propaganda foi excessiva: houve remessa de mala-direta com o convite a todos os cidadãos cadastrados na prefeitura; ligações para todos os terminais telefônicos da cidade com a voz de Antonio Belinati gravada convidando para a inauguração; diversos out-doors; transporte de pessoas até o evento pago com dinheiro público; distribuição de brindes e lanches; publicação de anúncios com página dupla em três jornais; e publicidade em diversas rádios da cidade.foi o maior escarcéu, parabéns para a justiça do Paraná que teve lisura e esta ajudando a tirar mais um mal político de circulação.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Baixo Clero - por Fábio Silveira: SANEPAR
Baixo Clero - por Fábio Silveira: SANEPAR: "O ex-vereador Marcos Defreitas já está na relação de funcionários da Sanepar, lotado na Diretoria Comercial, aquela chefiada pelo ex-deputad..."
Folha Online - Blogs - Josias de Souza
Folha Online - Blogs - Josias de Souza: "A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta sexta um parecer no qual recomenda a Dilma Rousseff a sanção do projeto do salário mínimo."
QUAL PARTIDO IRA GUSTAVO FRUET.
por Celso Nascimento, via Gazeta do Povo
Pode estar se aproximando com rapidez maior do que a esperada o dia em que o ex-deputado Gustavo Fruet deixará de ser tucano. Único nome eleitoralmente forte do PSDB para disputar a prefeitura de Curitiba, ele está sendo barrado no baile por forças internas e externas do seu partido, favoráveis à reeleição de Luciano Ducci, do PSB.
Até parece que a eleição para a prefeitura de Curitiba será amanhã – tal a pressa com que se movimentam o próprio prefeito e seus partidários tucanos. No presente momento, mais do que enfrentar os problemas urbanos (que não são poucos), interessa é criar todas as condições possíveis para tornar irreversível a sua candidatura – e, por via de consequência, afastar Gustavo Fruet da concorrência.
Não, a eleição não será amanhã – mas em outubro de 2012, portanto dentro de arredondados 18 meses. Mas, então, por que tanta pressa? Simples: porque é preciso garantir que no dia 20 de março próximo o comando do diretório municipal do PSDB continue nas mãos do vereador João Cláudio Derosso. Derosso, interessado em ser o vice da chapa de Luciano, terá então condições de conduzir o partido à aliança com o atual prefeito.
A par dessa providência, buscam-se aliados em outros partidos, tudo de modo a reduzir os espaços de Gustavo, de levá-lo ao canto do ringue e, se possível, também à lona. Embora tais esforços ainda não tenham apresentado resultados palpáveis (o PV, por exemplo, se recusou a assumir compromisso com Luciano, assim como rendeu pouco sua aproximação de Requião), o importante agora é dominar a cena e apagar o concorrente.
Parece claro que Gustavo não tem chances de vencer a eleição da nova Executiva municipal. Os delegados votantes, em sua esmagadora maioria ou são servidores comissionados da prefeitura ou obedientes à orientação de Derosso. Só fortes determinações “de cima” poderiam mudar esse quadro. Beto Richa estaria disposto a contrariar os planos do velho companheiro Luciano Ducci?
Diante dessa situação, restaria a Gustavo Fruet acomodar-se num canto, assumir um cargo qualquer e esperar pelo eventual apoio do grupo vitorioso em nova tentativa de eleger-se senador, em 2014. Ou, o que condiz mais com seu projeto pessoal, acalentado há anos, de se tornar prefeito, rumar para outro partido.
Outro partido que pode até ser bem menor do que o desejável PSDB – desde que, porém, lhe abra as portas para formar uma aliança competitiva do ponto de vista eleitoral. Por exemplo, uma “dobradinha” com o PSC do deputado Ratinho Jr., campeão de votos na eleição de 2010: 358 mil em todo o Paraná; quase 100 mil só em Curitiba, conquistados principalmente na periferia.
O desafio é grande. Afinal, Luciano Ducci também não é – como diria a plebe – de “matar com a unha”. Prefeito, tem poder político, tem condições de fazer ainda uma administração vistosa e de resolver o maior de seus problemas – o de não ser exatamente um candidato “popular”. Este é um dos motivos que o levaram a prometer inundar Curitiba de obras importantes nos próximos meses.
Organização da Juventude: Oposição ao Governo Petista, quer levar a discussã...
Organização da Juventude: Oposição ao Governo Petista, quer levar a discussã...: "`` São Paulo - A decisão de partidos de oposição ao governo federal de questionar a constitucionalidade da política de valorização do salári..."
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Blog Luiz Cesar: Obra do Hiper Muffato de Cambé segue em ritmo acel...: "A construção do primeiro hipermercado de Cambé segue em ritmo acelerado, apesar das chuvas que assolam este período do ano. As obras do Supe..."
Organização da Juventude: Porque São Paulo tem maior indice do Brasil ( cust...
Organização da Juventude: Porque São Paulo tem maior indice do Brasil ( cust...: "São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, teve alta de 0,97% em fevereiro, ante 0,76% no ..."
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
GOVERNO DESCARTA CRIAR NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE.
Da Agência Brasil
Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde, e da posição do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do tributo, o governo não quer entrar na polêmica. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou claro nesta quinta-feira (24) que não há possibilidade de o governo bancar essa discussão.
Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde, e da posição do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do tributo, o governo não quer entrar na polêmica. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou claro nesta quinta-feira (24) que não há possibilidade de o governo bancar essa discussão.
Luiz Sérgio acabou desautorizando o líder do governo na Câmara a prosseguir com o debate sobre a criação do imposto para financiar a área da saúde.
Ele [o líder] não está falando pelo governo porque não existe dentro do governo esse debate sobre a criação do imposto. Eu mesmo já liguei para o líder Cândido Vaccarezza e disse a ele sobre a posição do governo.
Vaccarezza defendeu a volta do tributo, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta em 2008. O líder chegou a declarar no começa da semana que o imposto poderia voltar, mas com outro nome e discutido dentro de uma reforma tributária.
A própria presidenta Dilma Rousseff ouviu, nesta semana, de alguns governadores nordestinos pedidos para recriar o imposto para financiar a saúde. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu mais “amadurecimento” sobre o assunto. Dilma sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão.
DESEMPREGO DO BRASIL É UM DOS MENORES ENTRE AS GRANDES ECONOMIA.
Informação é do gerente de Trabalho e Renda do IBGE.
Taxa de 6,1% registrada em janeiro foi a menor para o mês desde 2003.
A taxa de desemprego brasileira é uma das menores entre as grandes economias mundiais, segundo o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), afirma Cimar Azeredo. “Antes da crise, O Brasil tinha a segunda maior taxa de desocupação entre as 20 maiores economias do mundo. Hoje, conseguimos melhorar este índice, e estamos em 15º ou 16º lugar no ranking (das maiores taxas de desemprego)”, Azeredo. Disse ainda que:“As principais potências ainda sentem os efeitos da crise de 2008, enquanto que os avanços em educação, a inserção digital e a formalização do mercado levaram o Brasil a aumentar os postos de trabalho”, acrescentou.
De acordo com os dados apresentados por Azeredo, o Brasil ainda tem números piores que os de países como Coréia do Sul, que tem uma taxa de desocupação de 3,8%, registrada em janeiro de 2011, e Japão, com 4,6% de desocupados em dezembro de 2010.
Por outro lado, o país está melhor do que potências econômicas mundiais, como Estados Unidos, que registrou taxa de desocupação de 9% em janeiro de 2011, com ajuste sazonal, Reino Unido (7,9% no quarto trimestre de 2010) e Alemanha (6,6% em dezembro de 2010).
O gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE também destacou o excelente resultado da Coréia do Sul. “O país melhorou o cenário econômico muito em função do constante crescimento da educação formal da população”, finalizou.
CUT REALIZA SEMINARIO DO SETOR PÚBLICO EM BRASILIA
A CUT realiza em Brasília, de 23 a 25 de fevereiro, o Seminário Nacional da Coordenação do Setor Público.A atividade reúne dirigentes e assessores das entidades nacionais cutistas do setor público das três esferas - federal, estadual e municipal, que irão debater a agenda 2011 e o funcionamento da coordenação do setor público.Entre os objetivos específicos do Seminário estão:
- Articular a estratégia de atuação das entidades sindicais representativas do setor público da CUT para encaminhamento da proposta de regulamentação da negociação coletiva e o direito de greve no setor público;
- Organizar ações de enfrentamento para evitar que as propostas legislativas que retiram/ diminuam direitos dos servidores continuem a tramitar no Congresso Nacional;
- Discutir propostas de ações junto ao Congresso Nacional para tramitação e aprovação de projetos legislativos que interessam aos servidores públicos;
- Avaliar a proposta de lei orgânica para a administração pública em debate no governo federal e definir posicionamento da CUT;
- Definir a estratégia de atuação sindical do setor público da CUT: registro sindical e disputa eleitoral;
-Informar sobre as Campanhas salariais e fazer intersecções sobre os temas que unificam as entidades;
- Apresentar e debater as propostas de ações no campo da relação saúde e trabalho e da política nacional de saúde do trabalhador.
- Articular a estratégia de atuação das entidades sindicais representativas do setor público da CUT para encaminhamento da proposta de regulamentação da negociação coletiva e o direito de greve no setor público;
- Organizar ações de enfrentamento para evitar que as propostas legislativas que retiram/ diminuam direitos dos servidores continuem a tramitar no Congresso Nacional;
- Discutir propostas de ações junto ao Congresso Nacional para tramitação e aprovação de projetos legislativos que interessam aos servidores públicos;
- Avaliar a proposta de lei orgânica para a administração pública em debate no governo federal e definir posicionamento da CUT;
- Definir a estratégia de atuação sindical do setor público da CUT: registro sindical e disputa eleitoral;
-Informar sobre as Campanhas salariais e fazer intersecções sobre os temas que unificam as entidades;
- Apresentar e debater as propostas de ações no campo da relação saúde e trabalho e da política nacional de saúde do trabalhador.
Governo do PR aluga contêineres como banheiro e refeitório de escola
Do G1 PR
Sem ligação de água e instalação elétrica os espaços ainda não funcionam.
Secretaria de Educação diz que alunos não estão sendo
O Governo do Paraná alugou dois contêineres para funcionarem como a cozinha e o banheiro do Colégio Estadual Ambrósio Bini, em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. As aulas do ano letivo de 2011 começaram do dia 8 de fevereiro, mas os contêineres chegaram apenas nesta segunda-feira (21) e ainda não estão funcionando. A verba para a instalação da rede hidráulica e elétrica, nos contêineres, não foi liberada.
O colégio tem problemas de infra-estruturar há sete anos e também não conta com refeitório. “Por falta do refeitório, o lanche é servido no corredor e as crianças pegam o lanche e têm que comer em pé mesmo”, conta a professora Ângela Silva. Além disso, o muro que fica nos fundos da escola está comprometido pela erosão.
A Secretaria de Educação informou que os estudantes não estão sendo prejudicados, porque eles podem compartilhar o refeitório e o banheiro com os alunos de outra escola, que fica no mesmo terreno. A previsão é de que nas próximas semanas a ligação de água e esgoto, assim como a instalação elétrica seja realizada. Um orçamento para obra de melhoria do muro será ser providenciado.
JOEL GARCIA É CONDENADO E PODE PERDER O MANDATO.
O vereador Joel Garcia de londrina esta em seu primeiro mandato, mas já é um velho conhecido pela justiça, o mesmo acumula mais de dez processo na justiça entre ações civis,criminais e eleitorais,dessa vez ele foi condenado por pedir um cargo de estagiária do PROCOM para a filha de um antigo cabo eleitoral.
A ação na qual Joel Garcia foi julgado e condenado é a de 2009, a juíza da 7ª vara cível de Londrina condenou o vereador nesta ação por improbidade por administrativa,um ato de corrupção, a juíza também determinou que ele perca o mandado e os direitos políticos por três anos,por outro lado Joel Garcia disse que não sai e vai continuar, “ não saio vou continuar na oposição, sou oposição firme, sou Londrinense ,sou honesto, sou serio,nunca tive nenhum processo neste 47 anos só porque virei político virei bandido é impossível isso”,esta sentença saiu apenas um dia após o vereador ser indiciado por extorsão em um outro caso ocorrido no mês passado, onde o GAECO diz ter prova que ele(JOEL) e um advogado tentaram conseguir a presidência da Sercomtel, em troca ofereceram ao Prefeito Barbosa Neto retirar todas as acusações que Joel havia feito contra ele na câmara e na justiça, a suposta conversa foi gravada pelo GAECO, mas o vereador nega todas as acusações e diz que sendo vitima de perseguição política, “vamos recorrer e La em Curitiba com certeza vamos reverter tudo isso”, disse Garcia. O vereador só vai perdera o mandato depois que se esgotar todos os recursos no tribunal de justiça.
TAXA DE DEEMPREGO É A MENOR DESDE 2003
De dezembro de 2010 para janeiro de 2011, desocupação aumentou.
Salários também tiveram alta nas comparações mensal e anual.
O desemprego nas seis regiões metropolitanas monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,3% em dezembro de 2010 para 6,1% em janeiro de 2011. Mesmo com essa avanço, a taxa foi a menor para meses de janeiro, desde 2003, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (24).
Salários também tiveram alta nas comparações mensal e anual.
MEC ANUNCIA NESTA QUINTA-FEIRA AUMENTO DE 16% NO PISO DO
Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas.
Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assessoria de imprensa do MEC disse que será definido nesta manhã se Haddad concederá entrevista coletiva sobre o aumento.O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.
DR. ROSINHA BUSCA ADESÃO EM DEFESA DO SUS.
O mandato do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) está coletando assinaturas de deputados e senadores pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS.
A iniciativa tem o apoio de uma série de entidades, entre elas o Conselho Nacional de Saúde, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que subscrevem um manifesto de apoio à criação da frente.
“Passados mais de vinte anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário reafirmar os valores da Reforma Sanitária, sobretudo os ideais de ampliação da esfera pública e de transformação social que motivaram essa importante conquista da sociedade brasileira”, diz o parágrafo inicial do manifesto.
O texto observa que a construção do SUS enfrenta “dificuldades” no poder Legislativo, que abriga “interesses antagônicos e excludentes entre si”. ”Os princípios do SUS permanecem sendo atacados pelos segmentos que se opõem à idéia de um Estado solidário e democrático e à construção de políticas sociais redutoras das desigualdades, universalistas e com controle social”, diz o documento.
Um dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do SUS é tornar o Legislativo mais permeável à participação dos movimentos sociais nas discussões sobre saúde, além de defender o sistema como um instrumento de proteção social, com oferta de serviços públicos de qualidade.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Gleisi quer aplicação de pena em processos da Lei Maria da Penha
da Agência Senado
Senadora Gleisi Hoffmann (PT).
Segundo a senadora, pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, apurou que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Os dados foram coletados em 25 estados brasileiros em agosto do ano passado. Foram ouvidas 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Os pesquisadores concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões: 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.
“E já foi pior: há dez anos eram oito mulheres agredidas nos mesmos minutos. A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. Entre os pesquisados pela Fundação Perseu Abramo, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é o fato de que a lei é insuficiente”, afirmou Gleisi Hoffmann.
MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores
do Valor Econômico
O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento – a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.
Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério – Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.
Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Receita já tem estudos prontos para fazer reajustes na tabela do IRPF.
Daniel Lima
A Receita Federal já tem estudos prontos para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Os técnicos só aguardam a solicitação das áreas políticas do governo para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional proposição legislativa sobre o reajuste, informou hoje (21) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. “Temos estudos e estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, disse.O governo só deverá enviar a proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional depois da aprovação do salário mínimo de R$ 545 no Senado. O valor já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou que assim que o valor do mínimo for aprovado nas duas casas legislativas, a correção de 4,5% da tabela será enviada.
Caso haja a correção, o secretário da Receita garantiu que o trabalhador poderá descontar o que as empresas recolheram a mais na declaração de 2012 (ano calendário 2011).“Não trará prejuízo aos contribuintes porque, no ajuste anual, eventuais recolhimentos a maior em função da tabela anterior serão ajustados e compensados”, garantiu Barreto. Segundo ele, não dá para retroagir e calcular tudo novamente por ser uma operação complexa.Sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma antiga reivindicação dos empresários, Barreto afirmou que há estudos na Receita Federal, mas que ainda não há definição sobre a proposta.
Mesmo com os estudos, Barreto alega que não será fácil fazer os cálculos para a implantação das desonerações nos diversos setores da economia brasileira. “O impacto é diferente nos vários setores da economia. Não há modelo simples nessa matéria. Não há cálculo matemático que mostre simplesmente você tira daqui e põe ali. E eles passam sobretudo por questões políticas.”
Fonte: Agência Brasil
SENADO VOTA E DEFINE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.
Os senadores irão votar nesta quarta-feira o novo valor do salário mínimo. A maior probabilidade é de que seja aprovado o valor de R$ 545, defendido pelo governo e já aprovado na Câmara.
Alguns senadores, porém, querem o piso de R$ 560, e a base aliada está dividida. Senadores do PMDB e do próprio PT se mostram favoráveis ao aumento maior. As centrais sindicais fizeram vários protestos cobrando um valor superior aos R$ 545 sugeridos pela presidente Dilma Rousseff.
Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, devem ir ao Senado defender o mínimo de R$ 545. Mantega diz que um aumento superior pode quebrar a estabilidade financeira do país. Segundo cálculos do ministério, cada real aumentado no mínimo gera gastos de cerca de R$ 300 milhões ao governo.
O vice-presidente, Michel Temer, tem se reunido com integrantes do PMDB, seu partido, para tentar convencer os líderes a não derrubarem o artigo que já define o cálculo para o reajuste do salário mínimo até 2015.
Alguns senadores, porém, querem o piso de R$ 560, e a base aliada está dividida. Senadores do PMDB e do próprio PT se mostram favoráveis ao aumento maior. As centrais sindicais fizeram vários protestos cobrando um valor superior aos R$ 545 sugeridos pela presidente Dilma Rousseff.
Hoje, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, devem ir ao Senado defender o mínimo de R$ 545. Mantega diz que um aumento superior pode quebrar a estabilidade financeira do país. Segundo cálculos do ministério, cada real aumentado no mínimo gera gastos de cerca de R$ 300 milhões ao governo.
O vice-presidente, Michel Temer, tem se reunido com integrantes do PMDB, seu partido, para tentar convencer os líderes a não derrubarem o artigo que já define o cálculo para o reajuste do salário mínimo até 2015.
Ministro do STF determina posse de suplente do partido, não da coligação
Débora SantosDo G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Câmara dos Deputados emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco. Silva é o primeiro suplente do PSB, mas não o primeiro da coligação pela qual Cabral foi eleito.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello é liminar e vale apenas para o caso analisado. O STF ainda vai julgar o mérito da questão.O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), primeiro suplente da coligação, foi empossado na vaga de Cabral quando ele pediu licença para exercer o cargo no governo de Pernambuco.
Publicada nesta segunda-feira (21) no Diário da Justiça, a decisão vai contra o entendimento da Câmara dos Deputados, que tem obedecido a ordem de mais votados nas coligações para dar posse aos suplentes.
A assessoria do pedetista informou que o parlamentar está “confiante” no critério adotado pela Câmara e citou parecer da procuradoria da Casa, defendendo a nomeação de suplentes das coligações.
De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, das cinco decisões semelhantes de ministros do STF, apenas três foram notificadas à Casa –todas encaminhadas ao corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), para elaborar pareceres sobre a viabilidade do cumprimento das determinações.
Para o ministro do STF, as coligações não existem mais depois do fim do processo eleitoral. “Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, disse o ministro.
De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, das cinco decisões semelhantes de ministros do STF, apenas três foram notificadas à Casa –todas encaminhadas ao corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), para elaborar pareceres sobre a viabilidade do cumprimento das determinações.
Para o ministro do STF, as coligações não existem mais depois do fim do processo eleitoral. “Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, disse o ministro.
SECRETARIA DIVULGA BALANÇO DA DENGUE NO PARANÁ
Primeiro balanço atualizados dos casos de dengue feito pela secretaria de saúde do Paraná, segundo o boletim apresentado pela secretaria em 11 de fevereiro houve um aumento de 33.5% nas notificações, o numero de casos subiu de 7158 pra 9562 casos.
Já para os casos de doenças confirmados, o aumento foi de 50% saindo de 922 casos para 1383 casos de doença confirmado.Dos casos confirmados 23 deles são considerados graves com uma morte confirmada em londrina.
No Paraná já foram notificados 193 municípios com algum caso de dengue e dentre esses os municípios com maior numero são: londrina com 3624 e Jacarezinho com1123, Foz do Iguaçu com 751 e em Cornélio Procópio com 364.
Em relação os números apresentados no ultimo boletim, as confirmações da doenças é maior em londrina com 683 casos de doença confirmados seguida por Jacarezinho com 343, em terceiro esta Cornélio Procópio com 147 casos, e Foz do Iguaçu apresenta 101 casos de dengue.
A secretaria de saúde do Paraná vem intensificando o combate à doença no Estado,segundo o superintendente de vigilância em saúde do Estado Sezifredo Paz, lembra que a população além de tomar os devidos cuidados com a prevenção, não pode esquecer que se sentir qualquer sintoma procurar o serviço de saúde mais próximo para evitar o alastramento da doença e agrave o quadro nos municípios afetados.
Déficit do INSS recua 23,5%, para R$ 3 bilhões em janeiro
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 3,02 bilhões em janeiro de 2011, informou nesta terça-feira (22) o Ministério da Previdência Social.
O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 3,02 bilhões em janeiro de 2011, informou nesta terça-feira (22) o Ministério da Previdência Social.
Isso representa uma queda de 23,5% em relação ao rombo de R$ 3,95 bilhões registrado em janeiro de 2010. Todos os números foram corrigidos pelo INPC. Em todo ano passado, o déficit do INSS totalizou R$ 44,3 bilhões, com queda de 4,5% frente ao ano anterior.
Benefícios previdenciários e arrecadação líquida
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 20,13 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 6,3% frente ao ano mesmo período do ano passado (R$ 18,94 bilhões).
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 20,13 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 6,3% frente ao ano mesmo período do ano passado (R$ 18,94 bilhões).
Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 17,11 bilhões no mês passado, o que representa uma elevação de 14,1% frente a janeiro de 2010, quando totalizou R$ 14,99 bilhões.
"Esse é um aumento vigoroso da arrecadação em função do crescimento econômico que se verificou", disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Previsão para 2011
Para 2011, a previsão do Ministério da Previdência Social é de um déficit ao redor de R$ 42,4 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social. Se confirmado, o resultado representará a segunda queda consecutiva do rombo da Previdência.
Para 2011, a previsão do Ministério da Previdência Social é de um déficit ao redor de R$ 42,4 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social. Se confirmado, o resultado representará a segunda queda consecutiva do rombo da Previdência.
A estimativa considera um salário mínimo de R$ 545 a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março, conforme proposta do governo federal já aprovada pela Câmara dos Deputados. Para ser ratificada, a proposta do governo ainda tem de passar pelo crivo do Senado Federal.
AUMENTO DE PEDÁGIO, ENTRE CURITIBA A PALHOÇA.
A partir de zero hora desta terça-feira(22), motorista que trafegam entre Curitiba sentido Florianópolis terão que desembolsar um pouco mais de dinheiro,por conta do aumento dos pedágios administrados pelas concessionárias formado pelo Contorno Leste de Curitiba (BR-116) e pelas –BR 376 e 101, segundo a concessionária o aumento é por conta do reajuste anual das tarifas, que esta previsto em lei.
Mesmo com esse reajuste do trecho entre Curitiba(PR) e Palhoça(SC) o pedágio fica abaixo de outros trechos do Paraná, enquanto o usuário com carro de passeio gasta em media 8 reais por pedágio entre Londrina a Curitiba, gastara bem menos por pedágio entre Curitiba a Florianópolis; veja a tabela a baixo:
| VEÍCULO | EIXOS | TARIFA REAJUSTADA |
| Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor | 2 | R$ 0,70 |
| Automóvel, caminhonete e furgão | 2 | R$ 1,40 |
| Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão | 2 | R$ 2,80 |
| Automóvel com semi-reboque e caminhoneta com semi-reboque | 3 | R$ 2,10 |
| Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semi-reboque e ônibus | 3 | R$ 4,20 |
| Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque | 4 | R$ 2,80 |
| Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque | 4 | R$ 5,60 |
| Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque | 5 | R$ 7,00 |
| Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque | 6 | R$ 8,40 |
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